v. 5 n. 3 (2026): Artigos Completos
A presente edição reafirma a importância da pesquisa jurídica como instrumento de produção de conhecimento, fortalecimento das instituições democráticas e aperfeiçoamento do ordenamento jurídico. Reunindo estudos que abrangem temas relevantes do Direito Público e do Direito Privado, os trabalhos discutem questões relacionadas aos direitos fundamentais, às garantias constitucionais, à justiça social, às relações privadas e às transformações sociais e tecnológicas que desafiam o pensamento jurídico contemporâneo. Com abordagem crítica e interdisciplinar, esta edição busca estimular o debate acadêmico, incentivar a pesquisa e contribuir para a construção de soluções jurídicas cada vez mais comprometidas com a dignidade da pessoa humana, a efetividade do Direito e o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e democrática.
Publicado:
2026-07-23
