https://periodicos.uniftc.edu.br/index.php/gdmdireito <p>A <strong>Revista Graduação em Movimento - Ciências Jurídicas </strong>é um períódico científico de caráter multidisciplinar e interdisciplinar ligado ao curso de Direito do <strong>Centro Universitário UniFTC</strong><em><strong>.</strong></em></p> <p><em><strong>Sistema de publicação semestral.</strong></em></p> Centro Universitário UniFTC pt-BR Graduação em Movimento - Ciências Jurídicas 2764-4618 https://periodicos.uniftc.edu.br/index.php/gdmdireito/article/view/963 <p><strong>Edição Completa dos Anais 2023 - Conexões Jurídicas&nbsp;</strong></p> <p><strong>RESUMOS:</strong></p> <p>IPVA VERDE: A REALIDADE DA EVOLUÇÃO DA EFICIÊNCIA ECOLÓGICA DOS MEIOS DE TRANSPORTES E RETROCESSO FISCAL FANTASIADO DE VANTAGEM ECONÔMICA</p> <p>IPVA VERDE: O INCENTIVO (EXTRA)FISCAL APLICADO EM FUNÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL</p> <p>MEIO AMBIENTE E INDÍGENAS</p> <p>A LACUNA LEGISLATIVA DA PISCICULTURA ORNAMENTAL GENETICAMENTE MODIFICADA E A FRAGILIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA</p> <p>REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL</p> <p>O CIDADÃO BRASILEIRO, CONTRIBUINTE, COMO PROTAGONISTA NA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS</p> <p>O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS</p> <p>A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO</p> <p>O DIREITO À VIDA COMO CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A QUESTÃO DO ABORTO</p> <p>DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM ESTUDO CRÍTICO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA</p> <p>RACISMO E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: POR QUE MAIOR PARTE DAS PESSOAS PRESAS INJUSTAMENTE EM NOSSO PAÍS É DA CLASSE NEGRA?</p> <p>A GUERRA DOS TRONOS: O ATIVISMO JUDICIAL DO STF FRENTE AO VÁCUO LEGISLATIVO NO ENFRENTAMENTO A HOMOTRANSFOBIA</p> <p>O COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL NA PERSPECTIVA DO GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL (GEFM): AVANÇOS E RETROCESSOS</p> <p>A DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA NO QUE TANGE AOS DIREITOS MATERNOS E DA PRIMEIRA INFÂNCIA</p> <p>DIREITOS DE PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL</p> <p>A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO E A DIFICULDADE DE CONDENAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO</p> <p>NOVOS MODELOS FAMILIARES: CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DE DESCARACTERIZAÇÃO</p> <p>CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR: ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO SISTÊMICO NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA</p> <p>DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: Questões principiológicas e constitucionais</p> <p>DOAÇÕES SUCESSIVAS E A LESÃO DA LEGÍTIMA: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO</p> <p>USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO: Questões éticas atinentes à regulamentação&nbsp;</p> Unex Copyright (c) 2024 https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2024-02-05 2024-02-05 2 1