SUMÁRIO

Resumo

EDITORIAL
Rafael Freire Ferreira

A INCONSTITUCIONALIDADE DO HOMICÍDIO FUNCIONAL EM NÃO EQUIPARAR O FILHO BIOLÓGICO AO FILHO ADOTIVO
Gabriel Moreira de Almeida | Mirella Pimentel Passos | Daniel Rosário Magalhães Conceição 

A PARTICIPAÇÃO DO CANDOMBLÉ NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER: UM ESTUDO NA CIDADE DE JEQUIÉ
Débora Oliveira Dantas | Ive Froes Candido | Miguel Borges Santos Bomfim

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA CARCERÁRIO
Monique Freitas Da Silva | Vivian Vitória De Jesus Santos Passos | Laine Reis Dos Santos Araujo

APLICAÇÃO DE PENA DE MORTE DE GUERRA DECLARADA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DO DIREITO COMPARADO
Luisa Axaiel Paixão Ferreira | Pedro da Silva Borges | Stephanie Arieli Ribeiro Alfaya |  Laine Reis Dos Santos Araujo

ARQUITETURA HOSTIL: UM OLHAR SOB A TEORIA DA EQUIDADE
Ana Clara Araújo Sampaio | João Carlos Alves Pereira Gomes

DIREITOS DA PESSOA COM TEA: A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA COMO FORMA DE EQUIDADE
Bianca dos Santos Correia | Érica de Almeida Ferreira | Laine Reis dos Santos Araujo

SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE SEPARAÇÃO CARCERÁRIA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIMITES À RESSOCIALIZAÇÃO
Janine Sales Marinho | Luizy Beatriz Santos Melo | Laine Reis dos Santos Araújo

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Fabrício Marques Dias | Jaqueline Fagundes | Tatiana Souza dos Santos | Laine Reis Dos Santos Araujo

A RELEVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Érica Regina Leão Pereira | Gabriele da Cruz Monteiro | Sandy Farias Leite

MULHERES DO CAMPO E GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS: A INVISIBILIDADE DA TRABALHADORA RURAL
Daniel José Correia Evangelista Silva | Leandra Ludovico Oliveira | Marcos Eduardo Souza Magno | Adive Cardoso Ferreira Júnior | Luysa Rocha Guimarães Ferreira

CITAÇÃO POR EDITAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE EFICÁCIA DA JUSTIÇA PENAL, PLENA DEFESA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Diego da Rocha Ferreira | Júlio Gonçalves de Moraes | Rebeca Santos Ribeiro | Laine Reis dos Santos Araújo

O JUIZ DAS GARANTIAS: UM ESTUDO SOB O VIÉS DOS DIREITOS DO ACUSADO
Maria Eduarda Vieira da Silva | Ricardo Ramos Souza | Taiara Chaves da Silva | Laine Reis Araújo

CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: RESPONSABILIDADE CRIMINAL DECORRENTE DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Alexandre Aquino dos Santos Pereira | Rafael Cezar Marcos Santana Ferreira | Laine Reis dos Santos Araujo

DECISÃO DO AGRG NO RESP 2118545/SC DO STJ SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE CRÍTICA DA TESE QUE AFASTOU A PUNIBILIDADE DO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL
Geórgia Rocha Silva | Tatiana da Silva Pires | Adive Cardoso Ferreira Júnior | Luysa Rocha Guimarães Ferreira

TRABALHO ANALOGO À ESCRAVIDÃO: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO CODIGO PENAL NA BAHIA
Luis Carlos Borja dos Santos Júnior | Oldirlei Roque dos Santos | Renan Figueiredo dos Santos | Laíne Reis Araujo

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A INTERSEÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Gláucia Geórgia Souza Pellegrini Ferreira | Laryssa de Jesus Santos | Lisa Beatriz Moreno de Jesus | Rafael Ferreira Freire

A VIOLÊNCIA DOMESTÍCA PATRIMONIAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS JURÍDICOS NO CONTEXTO DIGITAL DIANTE DA LEI 15.211 DE 2025
Felipe Macêdo de Oliveira | Tais Batista dos Santos | Laíne Reis Araújo

OS IMPACTOS DA MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA ATUAÇÃO DO CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL EM JEQUIÉ/BAHIA
Laianne Soglia Calixto Costa | Marvin Santos Figueredo | Camila de Mattos Lima Andrade

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOB A PERSPECTIVA NEOCONSTITUCIONAL: O ENQUADRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Giovanna Lima Libarino | Gustavo Prado Vogado Silva | Williem da Silva Barreto Júnior

A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL NO BRASIL
Luiza Xavier Santos | Antônio Henrique Souto de Almeida | Camila de Mattos Lima Andrade

ELITIZAÇÃO DO DIREITO À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: BARREIRAS SOCIOECONÔMICAS E ASPECTOS JURÍDICOS NO CONTEXTO BRASILEIRO
Alana Ely Alves França | Emilly Braga de Jesus | Leila Brandão Souza

IRMANDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS PATRIMONIAIS SUCESSÓRIOS
Daniela Andrade Dória | Leonel Nunes Da Silva Neto | Adive Cardoso Ferreira Júnior | Luysa Rocha Guimarães Ferreira

CASOS JURÍDICOS BAIANOS: BREVES APONTAMENTOS
Ana Clara Araújo Sampaio | João Carlos Alves Pereira Gomes

O CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL COMO FERRAMENTA DE FINANCIAMENTO DE STARTUPS
Cassiele dos Santos Costa | Pedro Henrique Santos Menezes | Victor Marchezi Vieira | Laine Reis dos Santos Araujo