https://periodicos.uniftc.edu.br/index.php/gdmdireito/issue/feedGraduação em Movimento - Ciências Jurídicas2024-02-05T05:49:00+00:00Prof. Geraldo Calasansrevistagmjuridica@ftc.edu.brOpen Journal Systems<p>A <strong>Revista Graduação em Movimento - Ciências Jurídicas </strong>é um períódico científico de caráter multidisciplinar e interdisciplinar ligado ao curso de Direito do <strong>Centro Universitário UniFTC</strong><em><strong>.</strong></em></p> <p><em><strong>Sistema de publicação semestral.</strong></em></p>https://periodicos.uniftc.edu.br/index.php/gdmdireito/article/view/963Edição Completa2024-02-05T05:44:54+00:00Unexunex@unex.com<p><strong>Edição Completa dos Anais 2023 - Conexões Jurídicas </strong></p> <p><strong>RESUMOS:</strong></p> <p>IPVA VERDE: A REALIDADE DA EVOLUÇÃO DA EFICIÊNCIA ECOLÓGICA DOS MEIOS DE TRANSPORTES E RETROCESSO FISCAL FANTASIADO DE VANTAGEM ECONÔMICA</p> <p>IPVA VERDE: O INCENTIVO (EXTRA)FISCAL APLICADO EM FUNÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL</p> <p>MEIO AMBIENTE E INDÍGENAS</p> <p>A LACUNA LEGISLATIVA DA PISCICULTURA ORNAMENTAL GENETICAMENTE MODIFICADA E A FRAGILIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA</p> <p>REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL</p> <p>O CIDADÃO BRASILEIRO, CONTRIBUINTE, COMO PROTAGONISTA NA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS</p> <p>O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS</p> <p>A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO</p> <p>O DIREITO À VIDA COMO CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A QUESTÃO DO ABORTO</p> <p>DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM ESTUDO CRÍTICO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA</p> <p>RACISMO E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: POR QUE MAIOR PARTE DAS PESSOAS PRESAS INJUSTAMENTE EM NOSSO PAÍS É DA CLASSE NEGRA?</p> <p>A GUERRA DOS TRONOS: O ATIVISMO JUDICIAL DO STF FRENTE AO VÁCUO LEGISLATIVO NO ENFRENTAMENTO A HOMOTRANSFOBIA</p> <p>O COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL NA PERSPECTIVA DO GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL (GEFM): AVANÇOS E RETROCESSOS</p> <p>A DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA NO QUE TANGE AOS DIREITOS MATERNOS E DA PRIMEIRA INFÂNCIA</p> <p>DIREITOS DE PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL</p> <p>A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO E A DIFICULDADE DE CONDENAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO</p> <p>NOVOS MODELOS FAMILIARES: CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DE DESCARACTERIZAÇÃO</p> <p>CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR: ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO SISTÊMICO NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA</p> <p>DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: Questões principiológicas e constitucionais</p> <p>DOAÇÕES SUCESSIVAS E A LESÃO DA LEGÍTIMA: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO</p> <p>USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO: Questões éticas atinentes à regulamentação </p>2024-02-05T00:00:00+00:00Copyright (c) 2024