https://periodicos.uniftc.edu.br/index.php/gdmdireito/issue/feed 2025-05-15T14:44:57+00:00 Rafael Freire Ferreira revistagmjuridica@ftc.edu.br Open Journal Systems <p>A <strong>Revista Graduação em Movimento - Ciências Jurídicas </strong>é um períódico científico de caráter multidisciplinar e interdisciplinar ligado ao curso de Direito da Centro <strong>Universitário UniFTC e UNEX</strong><em><strong>.</strong></em></p> <p><em><strong>Sistema de publicação semestral.</strong></em></p> https://periodicos.uniftc.edu.br/index.php/gdmdireito/article/view/1341 2025-05-15T14:32:58+00:00 Rede UniFTC/Unex redeuniftc@uniftc.br

<p>A Rede UniFTC se orgulha em apresentar nesta edição da <em>Revista Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas</em> um momento marcante na história acadêmica de nossa instituição: o <strong>I Congresso de Direito Processual Civil</strong>, realizado entre os dias 17 e 22 de março de 2025. O evento teve como tema central <strong>“Futuro do Processo Civil: Acesso à Justiça, Tecnologia e Inovação”</strong>, abordando questões cruciais para a evolução do direito processual civil e a importância da inovação no sistema judiciário.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Organizadores da Publicação<br></strong>Luciano Sousa de Castro<br>Rafael Freire Ferreira</p> <p><strong>Conselho Editorial<br></strong>Adive Cardoso Ferreira Júnior<br>Daniel Rosário Magalhães Conceição<br>Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas<br>Rafael Freire Ferreira<br>Raides Pereira Santos<br>Yuri dos Santos Santana</p> <p><strong>I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL<br></strong>O FUTURO DO PROCESSO CIVIL: ACESSO À JUSTIÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO</p> <p><strong>Organização do Evento&nbsp;<br></strong>Camila de Mattos Lima Andrade<br>Daniel Rosário Magalhães Conceição<br>Diego Gabriel Oliveira Budel Mario<br>Fabrício Pereira de Oliveira<br>Luciano Sousa de Castro<br>Mario Cleone de Souza Junior<br>Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos<br>Naan Silva Cardoso<br>Raildes Pereira Santos<br>Ricardo Gomes Menezes</p> <p><strong>EDITORAL<br></strong>Luciano Sousa de Castro</p> <p><strong>&nbsp;</strong><strong>A RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR APÓS DECISÃO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO<br></strong>Ailson Pinhão de Oliveira</p> <p><strong>DIREITO DIGITAL: DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA INTERNET<br></strong>Ailson Pinhão de Oliveira</p> <p><strong>CONSTRUINDO PONTES: A MEDIAÇÃO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNEX, CAMPUS FEIRA DE SANTANA/BA<br></strong>Fátima Suely Barbosa da Silva | Indaiara Cerqueira Assunção | Raiza Cerqueira Santos | Flávia Caroline Mascarenhas e Correia</p> <p><strong>PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL<br></strong>Elisvaldo Pereira Santos | Yan dos Santos Nascimento</p> <p><strong>O PROCESSO CIVIL NA ERA DIGITAL: TECNOLOGIA, ACESSO À JUSTIÇA RUMO A INOVAÇÃO DESAFIADORA<br></strong>Eduardo de Olanda Aragão | Franciele de Carvalho Barreto | João Vitor Couto de Jesus | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas</p> <p><strong>A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS DESAFIOS NO PROCESSO CIVIL: EQUILÍBRIO ENTRE OS DIREITOS DOS PAIS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA<br></strong>Edgar Alves Guimarães Júnior | Franciele de Carvalho Barreto | Ícaro Emanoel Vieira Barros De Freitas | João Vítor Couto De Jesus</p> <p><strong>A REVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MUNDO RECURSAL<br></strong>Elias de Jesus Santos Junior | Jefferson Ayran Cruz da Silva | Mayra Alves Vieira Rocha | Silas David Almeida Santos | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas</p> <p><strong>AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: </strong><strong>O CERCEAMENTO DO DIREITO AO NAMORO<br></strong>Rayssa Winny Menezes dos Santos | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas</p> <p><strong>RESPONSABILIDADE CIVIL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR<br></strong>Marcel dos Santos Moraes</p> <p><strong>A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: UMA ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA<br></strong>Luana Amorim Pizzani | Mariana Rocha Reis | Mônica Andrade Fernandes Bastos Mattos</p> <p><strong>A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DECISÃO JUDICIAL: AUTONOMIA, EFICIÊNCIA E LIMITES ÉTICOS NO PROCESSO CIVIL<br></strong>Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana</p> <p><strong>A PROVA NO PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE VIGILÂNCIA DIGITAL: ENTRE EFETIVIDADE E VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE<br></strong>Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana</p> <p><strong>MEDIAÇÃO ONLINE E ACESSO À JUSTIÇA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA ODR NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO<br></strong>Rafael Freire Ferreira&nbsp;| Yuri dos Santos Santana<strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>DEEPFAKES E PROVA CIVIL: A CRISE DA AUTENTICIDADE NO PROCESSO EM TEMPOS DE MANIPULAÇÃO DIGITAL<br></strong>Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana</p> <p><strong>CARTÓRIOS AUTOMATIZADOS E ATOS PROCESSUAIS INTELIGENTES: A NOVA BUROCRACIA JUDICIAL ENTRE EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA<br></strong>Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana</p> <p><strong>A CRISE DA FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES AUTOMATIZADAS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM RISCO NO PROCEDIMENTALISMO DIGITA<br></strong>Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana</p> <p><strong>OS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO CIVIL: entre a efetividade e os limites constitucionais<br></strong>Ricardo Gomes Menezes | Vinicius Portela Prado</p> <p><strong>A RESOLUÇÃO CNJ N.º 547/2024 E A LIMITAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS: uma análise sobre competência legislativa e eficiência judicial<br></strong>Danilo Rocha dos Santos | Erickwender Moreno Campos | Ricardo Gomes Menezes</p> <p><strong>A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO POSSÍVEL AMEAÇA AO ACESSO À JUSTIÇA: uma crítica ao PL n.º 6204/2019<br></strong>Laura Rebouças Santos Andrade | Ricardo Gomes Menezes</p> <p><strong>GUARDA COMPARTILHADA E A RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA<br></strong>Vítor Santana Macário | Caroline Braúlio de Carvalho de Sá</p> <p><strong>O PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.<br></strong>Vítor Santana Macário | Eduardo Roma da Silva</p>

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