A PARTICIPAÇÃO DO CANDOMBLÉ NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER: UM ESTUDO NA CIDADE DE JEQUIÉ

Resumo

O presente estudo teve por finalidade examinar as estratégias, estruturas internas e instrumentos socioculturais empregados pelos terreiros de Candomblé, situados no município de Jequié, para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, bem como analisar a aplicabilidade e a efetividade da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no cotidiano local. Parte-se do entendimento de que o machismo estrutural e o patriarcado constituem fatores determinantes para a persistência dos índices de violência de gênero no Brasil, limitando, inclusive, o alcance das políticas públicas e dos avanços legislativos destinados à sua erradicação. A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter exploratório, fundamentou-se em análise documental, revisão bibliográfica e investigação de campo. Os resultados indicam que os terreiros de Candomblé se configuram como espaços comunitários de acolhimento emocional, orientação jurídica informal e fortalecimento da autonomia feminina. Observou-se que a atuação das lideranças religiosas, especialmente das Iyalorixás e Yabás, exerce papel fundamental na mediação de conflitos, na conscientização das mulheres sobre seus direitos e na articulação de redes de proteção. Essas comunidades tradicionais desempenham função complementar e socialmente relevante na promoção dos direitos das mulheres no contexto jequieense. O papel do terreiro de Candomblé no combate à violência contra a mulher é de fundamental importância, atuando como um agente social complementar às políticas públicas, e sua relação com a Lei Maria da Penha é de conscientização e ampliação da efetividade da norma.