“LUGAR DE MULHER”: A OCUPAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Resumo

O presente trabalho busca investigar a ocupação de mulheres no Poder Judiciário baiano, especialmente em posições de decisão e liderança, dando enfoque ao quadro de desigualdade persistente, que levanta questões sobre a efetividade das políticas de promoção da igualdade de gênero e sobre o verdadeiro espaço destinado à mulher no Judiciário. A pesquisa adota tanto a abordagem quantitativa quanto a qualitativa; no aspecto quantitativo, tem caráter descritivo, por meio de uma análise sobre os relatórios emitidos pelo Conselho Nacional de Justiça; quanto à abordagem qualitativa, o caráter é exploratório, visto que se baseia na coleta de dados por entrevistas, além de conter uma revisão bibliográfica composta por dissertações, artigos, livros, artigos de revisão e catálogos coletivos sobre o tema. A triangulação de dados obtidos pela análise documental e entrevistas possibilitou uma visão ampla e fundamentada das condições e do impacto da atuação feminina no Poder Judiciário da Bahia. Os dados obtidos revelam que apesar da representatividade feminina no judiciário estar em constante crescimento, o número de mulheres diminui à medida que a hierarquia aumenta. Essa diminuição de números de mulheres em cargos de hierarquia se dá por múltiplos fatores, como: estereótipos de gênero e preconceitos implícitos, desequilíbrio nas oportunidades, conciliar a dupla jornada e histórico de baixa representatividade. O referido estudo se apresenta como uma ferramenta hábil a contribuir para a ampliação da discussão e fazer valer os princípios constitucionais de igualdade, equidade, justiça e a eficácia de uma sociedade democrática.