SUMÁRIO

Resumo

O DIREITO AO ESQUECIMENTO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO STF
Edna Santos de Araújo | Ingryd Pinheiro Veiga | Marianna Letícia de Castro Santos Penaforte | Rafael Freire Ferreira

DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Lincoln Ribeiro Cruz | Leonaide Silva Santos | Carolaine dos Santos Vieira | Rafael Freire Ferreira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCER DIGITAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Reinaldo de Oliveira Silva | Rode Maria dos Santos Cajado | Rafael Freire Ferreira

A IMPORTÂNCIA DA LEI 13.756/18 NO PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ANTE OS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS
Felipe Kaique Oliveira Vital | Ícaro Martins Evangelista dos Santos Ladislau Pereira de Azevedo Neto | Adive Cardoso Ferreira Júnior

DIREITO DO CONSUMIDOR NOS JOGOS ONLINE: A NECESSIDADE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS NAS HIPÓTESES DE BANIMENTO
Leonardo Couto Vieira Filho | Luan Chrisler Silva Santos Miguel Borges Santos Bomfim | Camila de Mattos Lima Andrade

LICENÇA-PATERNIDADE: ANÁLISE DO BENEFÍCIO A PARTIR DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Brenda Juliane Silva de Jesus | Maísa Santos Fernandes
Yasmin Brandão da Silva Vidal | Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira

ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A MODALIDADE EM FAMÍLIA HOMOAFETIVA
Estefany Pereira de Jesus | Sheila Sousa Silva | Laine Reis dos Santos Araújo

JUÍZO DAS GARANTIAS: SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL PARA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL
Luiz Davi Félix da Silva | Pedro Arthur Nascimento Soares | Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira

OS REFLEXOS DO INQUÉRITO POLICIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ana Rosa Pereira Passos de Lima | Dandara Freire Calazans Souza | Paloma Rizzuto de Almeida

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO BAIANO COMO MEDIDA DE REINSERÇÃO
Jeferson Costa Jorge | Suellen Ribeiro de Almeida | Adive Cardoso Ferreira Júnior

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE EM FACE DOS RECURSOS LIMITADOS DO ESTADO
Beatriz Cazais Silva | Lucas Sales dos Santos Aguiar
Maria Olívia de Jesus Santos | Adive Cardoso Ferreira Júnior

PROCESSO JUDICAL: o novo meio de “caça” da população brasileira
Andrey Felipe Reis Evaristo | Igor Olimpio Sales | Ygor Pereira da Silva | Zionel Santana