JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO BAIANO COMO MEDIDA DE REINSERÇÃO

Resumo

O trabalho trata da situação carcerária e a aplicação do sistema de Justiça Restaurativa no estado da Bahia. O objetivo foi o de analisar de que forma está sendo aplicada a prática restaurativa no cenário baiano, bem como explicitar seu funcionamento, trazendo à tona um arcabouço histórico sobre a criação da modalidade restaurativa para resolução de conflitos existentes na relação infrator-sociedade, sua importância e de que modo essa forma de consenso está sendo tratada no âmbito baiano. Para tanto, houve a utilização de método documental e bibliográfico na produção da pesquisa, recorrendo a obras que já norteiam e tratam do assunto, o que serviu de base para elaboração final. Diante de toda a pesquisa, cabe dizer que foram esclarecidas dúvidas quanto à problemática suscitada, por meio de todo o material produzido e também consultado, restando apenas a sensação de continuar tratando do tema, a fim de torná-lo mais familiar ao contexto da sociedade.