PROCESSO JUDICAL: o novo meio de “caça” da população brasileira

Resumo

No presente trabalho pretendemos demonstrar que, atualmente, os processos judiciais têm sido utilizados como um meio de lesar/prejudicar a parte adversa, isto ocorre, logicamente, devido a evolução social, considerando que os conflitos não são mais resolvidos com violência, passando a população utilizar o processo judicial. Acredita-se que, a partir do momento em que o processo judicial foi instaurado, há uma transferência de responsabilidade ao Estado, para que de forma imparcial o Magistrado indique qual das partes está com razão na lide, havendo, consequentemente, uma judicialização dos problemas. Para elaboração do presente trabalho foram utilizados textos, livros e artigos correlacionados ao aumento do número de processos, em especial, a análise de obras que demonstram essa necessidade social de transferir suas reponsabilidades ao Estado, bem como utilizamos os relatórios do Conselho Nacional de Justiça, os quais trazem dados consolidados do Poder Judiciário brasileiro, ou seja, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Alguns resultados obtidos nesta pesquisa foram que esta transferência de responsabilidade ao Poder Judiciário ocorreu devido ao fato que os demais Poderes (Legislativo e Executivo) não deram conta de solucionar os anseios sociais (SILVA, 2018), bem como o fato que, no decorrer dos anos, o Poder Judiciário deixou de ser um setor especializado e se transformou em um poder político, o qual faz valer a Constituição e as Leis (BARROSO, 2008).