SUMÁRIO

Resumo

EDITORIAL
Rafael Freire Ferreira

REFLEXOS DA CULTURA DO ESTUPRO NO PODER JUDICIÁRIO
Gabriele da Conceição Santos | Camila de Mattos Lima Andrade

A DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL E SUA RELAÇÃO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRETUDO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vitor Emanuel Leal Portela | Letícia de Oliveira Eça Carvalho

AJUSTIÇARESTAURATIVA:UMESTUDOSOBREARESOLUÇÃODOS CONFLITOS DECORRENTES DOS CRIMES DE ÓDIO
Cinthia Maria Teixeira Barbosa Calmon Kimmel | Cora Azevedo dos Santos | Laíne Reis dos Santos Araujo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O SUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Everson Costa Lopes | Marcel Soares Silva dos Santos Júnior | Thamires Machado da Silva Passos | Leila Souza Brandão | Camila de Mattos Lima Andrade

DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Betânia Fontana dos Santos |  Maiane Oliveira Muniz | Camila de Mattos Lima Andrade

FRAUDE ÀS COTAS RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Bianca Santos de Santana | Tailândia Estrela Santana | Laine Reis dos Santos

O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 NA PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PARA MULHERES DEPENDENTES FINANCEIRAMENTE DE SEUS CÔNJUGES
Fernando José da Glória Santos | Laine Reis dos Santos Araújo

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO REMOTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA
João Victor Rodrigues dos Santos | Thiago Benedicto Dias Kruschewsky | Laine Reis dos Santos Araujo

A UTILIZAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA NA ABORDAGEM POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO
E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS
João Gabriel Santos Sousa | Shaidy Vasconcelos Silva | Saymon Vasconcelos Silva | Miguel Borges Santos Bomfim

DISCUSSÃO SOBRE A COBRANÇA DO ISS EM SERVIÇOS QUE ABRANGEM MAIS DE UM MUNICÍPIO: OPORTUNIDADE OU CONVENIÊNCIA
Paulo Roberto Patrício de Arruda | Letícia de Oliveira Eça Carvalho | Camila de Mattos Lima Andrade

UM ESTUDO ACERCA DO CONFLITO UCRÂNIA X FEDERAÇÃO RUSSA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL
EM MATÉRIA DE GENOCÍDIO
Victor Hugo de Souza Pinto Lima | Leila Brandão | Bruno Ferraro