SUMÁRIO

Resumo

EDITORIAL
Rafael Freire Ferreira

REFLEXOS DA CULTURA DO ESTUPRO NO PODER JUDICIÁRIO
Gabriele da Conceição Santos | Camila de Mattos Lima Andrade

A DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL E SUA RELAÇÃO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRETUDO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vitor Emanuel Leal Portela | Letícia de Oliveira Eça Carvalho

AJUSTIÇARESTAURATIVA:UMESTUDOSOBREARESOLUÇÃODOS CONFLITOS DECORRENTES DOS CRIMES DE ÓDIO
Cinthia Maria Teixeira Barbosa Calmon Kimmel | Cora Azevedo dos Santos | Laíne Reis dos Santos Araujo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O SUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Everson Costa Lopes | Marcel Soares Silva dos Santos Júnior | Thamires Machado da Silva Passos | Leila Souza Brandão | Camila de Mattos Lima Andrade

DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Betânia Fontana dos Santos |  Maiane Oliveira Muniz | Camila de Mattos Lima Andrade

FRAUDE ÀS COTAS RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Bianca Santos de Santana | Tailândia Estrela Santana | Laine Reis dos Santos

O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 NA PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PARA MULHERES DEPENDENTES FINANCEIRAMENTE DE SEUS CÔNJUGES
Fernando José da Glória Santos | Laine Reis dos Santos Araújo

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO REMOTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA
João Victor Rodrigues dos Santos | Thiago Benedicto Dias Kruschewsky | Laine Reis dos Santos Araujo

A UTILIZAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA NA ABORDAGEM POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO
E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS
João Gabriel Santos Sousa | Shaidy Vasconcelos Silva | Saymon Vasconcelos Silva | Miguel Borges Santos Bomfim

DISCUSSÃO SOBRE A COBRANÇA DO ISS EM SERVIÇOS QUE ABRANGEM MAIS DE UM MUNICÍPIO: OPORTUNIDADE OU CONVENIÊNCIA
Paulo Roberto Patrício de Arruda | Letícia de Oliveira Eça Carvalho | Camila de Mattos Lima Andrade

UM ESTUDO ACERCA DO CONFLITO UCRÂNIA X FEDERAÇÃO RUSSA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL
EM MATÉRIA DE GENOCÍDIO
Victor Hugo de Souza Pinto Lima | Leila Brandão | Bruno Ferraro

A RETIRADA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA CORRELAÇÃO COM A INEFICÁCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS EFEITOS
Williem da Silva Barreto Junior | Henrique Aguiar Dutra Bento | Levy Xavier de Santana Brito | Uarlei Vieira Santos

O DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E CONFLITOS COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
Ana Carla Leal Farias | Camila Pereira dos Santos Pinto Reis | Iara Vilela Alves | Rafael Freire Ferreira

A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO ABANDONO AFETIVO
Andrelândia da Mota Costa Barreto | Bartolomeu de Jesus Soares Neto | João Carlos Alves Pereira Gomes

O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE E A RECUSA FAMILIAR NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Ingrid Dantas Ramos | Kevin Cosme Almeida Coutinho | João Victor Fernandes Santos | Adive Cardoso Ferreira Júnior | Luysa Rocha Guimarães Ferreira

RECORTES DA INVISIBILIDADE CARCERÁRIA E A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Ana Luiza dos Santos Piloto | Kiara Lopes Campos | Yasmin Brito Gomes | Adive Cardoso Ferreira Júnior | Luysa Rocha Guimarães Ferreira

“LUGAR DE MULHER”: A OCUPAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Gabriella Santana Santos | Lais Rafaele Santana Coelho | Samara Evangelista Novaes Santos | Leila Brandão Souza

A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NAS DEMANDAS MASSIFICADAS CONSUMERISTAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PODER GERAL DE CAUTELA DO JUÍZO E O ENTENDIMENTO DO STJ NO TEMA DE JULGAMENTO REPETITIVO 1.198
Mateus Eric Lima Silva | Julia Simões Neris

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Daiane Silva Felicio | Miguel Borges Santos Bomfim | Ive Candido

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Yasmin Santana Del Rei Oliveira | Willy Santos Barbosa | Fernanda L. Barbosa Bonfim | Adive Cardoso Ferreira Júnior | Luysa Rocha Guimarães Ferreira

ASSÉDIO MORAL: CONSIDERAÇÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE
Joice Costa de Jesus | Isabele Ferreira Bastos Ribeiro | Laíne Reis dos Santos Araújo