A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM ESTUDO SOBRE A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DOS CRIMES DE ÓDIO

Resumo

O presente artigo dispõe acerca da aplicação da Justiça Restaurativa nas contendas envolvendo os crimes de ódio, enfatizando sua relevância em contextos sociais cada vez mais polarizados. O cerne da pesquisa consiste em analisar como a Justiça Restaurativa propõe soluções que promovam a reparação dos danos causados às vítimas, mitigando o ressentimento e a animosidade, promovendo um espaço seguro para o diálogo e incentivando a responsabilização dos ofensores de uma maneira que se afasta do modelo punitivo tradicional, meramente retributivo. Em prol disto, utilizou-se a revisão de literatura de natureza bibliográfica exploratória e qualitativa, que ratificam a importância do implemento da Justiça Restaurativa nos sistemas do judiciário brasileiro, pois ela não apenas oportuniza a restauração do tecido social, promovendo um ambiente propício à transformação das relações afetadas pelo ódio, como também contribui para a construção de comunidades mais coesas e resilientes, ensejando uma cultura de paz e respeito mútuo.