SUMÁRIO

Resumo

ANÁLISE DOS RECURSOS ESPECIAIS REsp 1.886.929 e REsp 1.889.704: O CARATER TAXATIVO DO ROL DA ANS
Airton Bruno Menezes Campos Guedes | Cláudia Rachel Lopes Oliveira Reis | Geraldo Calasans da Silva Júnior

ASPECTOS LEGAIS DO CRIME DE STALKING NO BRASIL
Enzo Luiz Paraiso Lopes | Icilma Nicolau Pazos Dourado | Sebastião Marques Neto

REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA PEDOFILIA NO CENÁRIO DA DEEP WEB
Andresa Brito de Carvalho | Vinícius da Costa Teles | Igor Correia Peneluc

O AUMENTO DO ESTELIONATO DIGITAL EM TEMPOS PANDÊMICOS
Emerson Prado de Oliveira | Pedro Lincoln Prates de Brito | Adive Cardoso Ferreira Júnior

A IMPORTÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO BÁSICO NAS ESCOLAS
Mariana Rodrigues Costa | Camila Mattos Lima Andrade

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA QUANTO AO LIMITE MÍNIMO DE DISTANCIAMENTO DA LEI MARIA DA PENHA
Jeiza Regis Vieira Silva | Vitória Cecília Sampaio Galvão de Souza | Camila de Mattos Lima Andrade

ANÁLISE SOBRE A REINCIDÊNCIA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSEQUÊNCIAS SOCIOJURÍDICAS DA DESISTÊNCIA DAS VÍTIMAS APÓS O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA
Giovana Viana Fontes | Kelly Costa Pizzani | Camila de Mattos Lima Andrade

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA NUBENTES MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS
Luiza Souza Moreira | Shauana Thalita Ferreira Sales | Rafael Freire Ferreira

O INSTRUMENTO JURÍDICO ENFITÊUTICO PRIVADO COMO FORMA DE POVOAMENTO E OS SEUS EMPECILHOS PARA REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE
Mauro Phelipe Santos de Souza | William Acelino Abreu | Yuri dos Santos Santana

OS EFEITOS DA REVELIA SOB A ÓTICA DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL APÓS REFORMA TRABALHISTA
Eilan Silva Sena | Patrícia Ribeiro Dos Santos | Rafael Freire Ferreira