SUMÁRIO

Resumo

EDITORIAL

 OS NOVOS MODELOS FAMILIARES, A EVOLUÇÃO SOCIAL, E AS LACUNAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Tatiana Petaccia Fonseca | Sandy Karolyne Santos Goiabeira | Byron de Castro Muniz Teixeira | Camila Andrade

A DIFICULDADE ENFRENTADA POR ADOTANTES TRANSEXUAIS NO BRASIL: O DIREITO À ADOÇÃO COMO RECONHECIMENTO DE SUA DIGNIDADE
Caroline Valente Gomes Almeida | Lorena Cassia La Masa | Sebastião Marques Neto

TESTAMENTO VITAL: LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Glenda Killey Mascarenhas da Silva | Milena Queiroz Sales | Talita Santos Dourado Silva | Daniel Gondim Pereira Anunciação | Camila de Mattos Lima Andrade

FENÔMENO DOS PETS NO DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI: CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA
Andreia Alves Dourado | Pauliane Abade Rocha Vieira | Laine Reis

CAPACIDADE SUCESSÓRIA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Ariadne Natália Gadelha Dantas | Camilla Santos Nery Tannure | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

PENSÃO POR MORTE: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA SEGUNDO O STF
Adelson Gonzaga de Souza | Elizangela Souza dos Santos | Jonas Lima dos Santos | Vinicius Rabello de Abreu Lima Filho

A CONVENÇÃO DE HAIA E O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: ANÁLISE DO CASO SEAN GOLDMAN
Kessia Ayres de Oliveira | Lara Alessandra Carmo Oliveira | João Carlos Alves pereira Gomes

DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PROTEÇÃO INTEGRAL: AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS
Euclides Magno Barata de Almeida Hessel | Paula Carlene Soares dos Santos | Vanessa Bento da Silva | Sebastião Neto

RESSOCIALIZAÇÃO E CÁRCERE: A INFLUÊNCIA DO DIREITO DE PUNIR COMO PADRÃO DE PREVENÇÃO PENAL
Anna Karolinny Araújo | Fernanda Sousa Mota | Laiane Nascimento de Jesus | Igor Correia Peneluc

ASPECTOS DA PRISÃO PROVISÓRIA NO CONJUNTO PENAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA
Ian Moreira Borges | Leonardo Carvalho Pinto | Miguel Borges Santos Bomfim

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO E REMIÇÃO DA PENA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
Isaías Jesus Silva | Romilda Silva Guedes | Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso | Camila de Mattos Lima Andrade

COMPLIANCE DIGITAL:  FERRAMENTA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DE UMA GOVERNANÇA POSITIVA
Cibele Guimarães de Brito | Orlando Alves Lopes de Jesus | Laine Reis

ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
Gabriel de Jesus Rocha Farias | Sheyla Cristina de Assis Julião | Sebastião Marques Neto

COMPLIANCE TRABALHISTA – A IMPORTÂNCIA DOS CONTROLES INTERNOS NA PREVENÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
Flávia Borges Lins | Priscila Cavalcante Oliveira | William Souza | Sebastião Marques Neto