RESUMOS

Resumo

Apresentamos ao público acadêmico a Edição Especial da Revista Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas, dedicada à compilação dos resumos científicos apresentados no II Congresso de Direito do Trabalho – Trabalho e Dignidade e no I Congresso de Direito Digital – Legaltech e Inteligência Artificial Generativa, eventos que marcaram, de forma indelével, o debate jurídico contemporâneo em 2025.

Esta edição nasce do encontro entre o rigor científico e a inquietação ética que atravessa o Direito em tempos de profundas transformações tecnológicas. Não se trata apenas de registrar comunicações acadêmicas, mas de preservar, em linguagem jurídica e sensível, o espírito crítico de uma geração que interroga o presente sem renunciar à dignidade humana como horizonte normativo. Cada texto aqui reunido é expressão de uma academia viva, que não se limita à repetição de dogmas, mas ousa enfrentar as fraturas do mundo do trabalho, da tecnologia e da democracia.

Que esta edição inspire novas pesquisas, novos congressos e novas inquietações. É nesse movimento contínuo entre técnica e sensibilidade que a academia jurídica encontra sua razão de existir.

II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO

TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E O DIREITO DO TRABALHO: PLATAFORMAS DIGITAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROTEÇÃO SOCIAL
Filipe Oliveira Passos Costa | Ive Froes Candido

O VÍNCULO EMPREGATÍCIO MAQUIADO DE PEJOTIZAÇÃO
Clarice Silva de Oliveira | Nei Placido dos Santos Ribeiro

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSS E MARCO CIVIL DA INTERNET: NOVOS PARADIGMAS DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIGITAIS E USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Gabriel Gonçalves de Souza | Camila de Mattos Lima Andrade

DIREITO À DESCONEXÃO NA DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA PRIVADA
Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas | Rafael Freire Ferreira

I CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL

A MANIPULAÇÃO DIGITAL E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO CONTEXTO DAS DEEPFAKES: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Gabriela Souza Alves | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

INÉPCIA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA NO CIBERESPACO: A INEXECUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS POR BIG TECHS
COMO AFRONTA DIRETA À SOBERANIA ESTATAL
Jodival Vasques de C. Filho | João Marcos Mello de Salles Brasil | Rafael Freire Ferreira

O FENÔMENO DO FÓRUM SHOPPING NO DIREITO INTERNACIONAL
Gabriela Souza Alves | Rafael Freire Ferreira

OS CAMINHOS DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL APÓS O PL 2338/2023
Igor Almeida Jandiroba | Camila de Mattos Lima Andrade

O FUTURO DA ADVOCACIA E A TRANSFORMAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RESPONSABILIDADE, INOVAÇÃO E REGULAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Clarice Silva de Oliveira | Ricardo Gomes Menezes