SUMÁRIO

Resumo

EDITORIAL
Rafael Freire Ferreira

A REPRESENTATIVIDADE DA MULHER ADVOGADA PRETA E PARDA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Genilda Santana | Valter Feitosa | Rafael Freire Ferreira

O PRINCÍPIO DA NÃO DEVOLUÇÃO DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
Edson Victor Santana Lima De Almeida | Eveline O´Dwyer Botelho | Nilza De Andrade Da Hora Neta3

ENTRE O CÁRCERE E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
Aelson Valeriano Dos Santos | José Raimundo Santana Santos | Sergio Rocha dos Santos Carvalho | Adive Cardoso Ferreira Junior

A PERSPECTIVA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Lavinia Carla Gama dos Santos | Luana Montenegro da Silva | Daniel Rosário Magalhães Conceição

ACESSIBILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM JEQUIÉ-BA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Ciléia Sousa Ignácio | Ketellen Katren Almeida de Jesus | Camila de Mattos Lima Andrade | Antônio Henrique Souto de Almeida

A CULTURA CIGANA: CONSIDERACOES LEGAIS SOBRE OS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Eliene Macedo Silva | Oswaldo Oliveira Silva

DIREITO PENAL SIMBÓLICO
Nicolly Lins da Silva | Pedro Henrique Santos Silva | Daniel Rosário Magalhães Conceição

DIREITO PENAL SIMBÓLICO: UM ESTUDO SOBRE OS MALEFÍCIOS MIDIÁTICOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Hélidi Oliveira dos Santos | Taís de Jesus Santos Mota | Vinicius Nunes Viana |  Laine Araujo

DIREITO DIGITAL: A UTILIZAÇÃO DA IA EM DECISÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL, DESAFIOS E IMPACTOS À LUZ DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Melissa de Jesus Pita Almeida | Laine Reis dos Santos Araújo

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Isabele Bernandes Queiroz de Jesus | Marcelo Santos Mascarenhas | Reginaldo Santos de Carvalho Filho | Adive Cardoso Ferreira Júnior

ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR
Beatriz Aleluia Silva | José Ruleonson Galdino Rocha Dias | João Carlos A. P. Gomes

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: UMA REVISÃO AOS REQUISITOS COMPROBATÓRIOS
João dos Santos Junior | Moniele Santos Alves | Sara Carolina Conceição Leal Souza | Laíne Reis dos Santos Araujo

CRÉDITOS E CÁLCULOS: UMA AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL NO JUDICIÁRIO JEQUIEENSE
Rafael Araújo Barros de Novaes | Bruno Almeida Ferraro

DESAFIOS LEGAIS E INSEGURANÇA JURÍDICA NA PRÁTICA DO TIRO DESPORTIVO
Charles Felipe Santana Santos | Landulpho Spinola de Souza Neto | Lucas Luz de Oliveira | Antonio Henrique Souto de Almeida | Camila de Mattos Lima Andrade