DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PROTEÇÃO INTEGRAL: AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS

Autores

  • Vanessa Bento da Silva UNIFTC - SALVADOR
  • Paula Carlene Soares dos Santos UNIFTC - SALVADOR
  • Euclides Magno Barata de Almeida Hessel
  • Sebastião Neto

Palavras-chave:

Criança, adolescente, direitos humanos, proteção integral, eca

Resumo

O presente artigo discorre sobre a evolução da garantia de direitos à infância e adolescência e o princípio da proteção integral. Trata-se de uma reflexão sobre o surgimento e a evolução das noções relativas à infância e juventude e o desenvolvimento das medidas protetivas às crianças e adolescentes no âmbito nacional e internacional, e que culminaram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ano de 1990.

Biografia do Autor

Sebastião Neto

Professor Orientador do Centro Universitário UniFTC de Salvador (UniFTC/Paralela).

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Publicado

2022-10-19

Edição

v. 1 n. 2 (2022)

Seção

ARTIGOS

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