A CULTURA CIGANA: CONSIDERACOES LEGAIS SOBRE OS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Autores

  • Eliene Macedo Silva UniFTC
  • Oswaldo Oliveira Silva UniFTC

Palavras-chave:

Cultura cigana, Direitos Humanos, Discriminação, Legislação, Politicas Publicas, Justiça

Resumo

Este artigo tem por objetivo principal demonstrar a necessidade de legislação espe- cífica que trate dos direitos dos povos ciganos no Brasil e proposta de mudanças legislativas e políticas públicas que possam contribuir para a promoção da igualdade e da justiça para a comunidade cigana, tanto como uma espécie de reparação histó- rica quanto como garantia de inclusão social.

Biografia do Autor

Oswaldo Oliveira Silva, UniFTC

Este artigo tem por objetivo principal demonstrar a necessidade de legislação espe- cífica que trate dos direitos dos povos ciganos no Brasil e proposta de mudanças legislativas e políticas públicas que possam contribuir para a promoção da igualdade e da justiça para a comunidade cigana, tanto como uma espécie de reparação histó- rica quanto como garantia de inclusão social.

Downloads

Publicado

2026-02-22

Edição

v. 5 n. 1 (2026): Artigos Completos - Primeiro Semestre

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2026 Graduação em Movimento - Ciências Jurídicas

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.