Edição Completa

Resumo

A Rede UniFTC se orgulha em apresentar nesta edição da Revista Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas um momento marcante na história acadêmica de nossa instituição: o I Congresso de Direito Processual Civil, realizado entre os dias 17 e 22 de março de 2025. O evento teve como tema central “Futuro do Processo Civil: Acesso à Justiça, Tecnologia e Inovação”, abordando questões cruciais para a evolução do direito processual civil e a importância da inovação no sistema judiciário.

Organizadores da Publicação
Luciano Sousa de Castro
Rafael Freire Ferreira

Conselho Editorial
Adive Cardoso Ferreira Júnior
Daniel Rosário Magalhães Conceição
Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas
Rafael Freire Ferreira
Raides Pereira Santos
Yuri dos Santos Santana

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O FUTURO DO PROCESSO CIVIL: ACESSO À JUSTIÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Organização do Evento 
Camila de Mattos Lima Andrade
Daniel Rosário Magalhães Conceição
Diego Gabriel Oliveira Budel Mario
Fabrício Pereira de Oliveira
Luciano Sousa de Castro
Mario Cleone de Souza Junior
Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos
Naan Silva Cardoso
Raildes Pereira Santos
Ricardo Gomes Menezes

EDITORAL
Luciano Sousa de Castro

 A RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR APÓS DECISÃO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO
Ailson Pinhão de Oliveira

DIREITO DIGITAL: DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA INTERNET
Ailson Pinhão de Oliveira

CONSTRUINDO PONTES: A MEDIAÇÃO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNEX, CAMPUS FEIRA DE SANTANA/BA
Fátima Suely Barbosa da Silva | Indaiara Cerqueira Assunção | Raiza Cerqueira Santos | Flávia Caroline Mascarenhas e Correia

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Elisvaldo Pereira Santos | Yan dos Santos Nascimento

O PROCESSO CIVIL NA ERA DIGITAL: TECNOLOGIA, ACESSO À JUSTIÇA RUMO A INOVAÇÃO DESAFIADORA
Eduardo de Olanda Aragão | Franciele de Carvalho Barreto | João Vitor Couto de Jesus | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS DESAFIOS NO PROCESSO CIVIL: EQUILÍBRIO ENTRE OS DIREITOS DOS PAIS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Edgar Alves Guimarães Júnior | Franciele de Carvalho Barreto | Ícaro Emanoel Vieira Barros De Freitas | João Vítor Couto De Jesus

A REVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO MUNDO RECURSAL
Elias de Jesus Santos Junior | Jefferson Ayran Cruz da Silva | Mayra Alves Vieira Rocha | Silas David Almeida Santos | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O CERCEAMENTO DO DIREITO AO NAMORO
Rayssa Winny Menezes dos Santos | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

RESPONSABILIDADE CIVIL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Marcel dos Santos Moraes

A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: UMA ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Luana Amorim Pizzani | Mariana Rocha Reis | Mônica Andrade Fernandes Bastos Mattos

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DECISÃO JUDICIAL: AUTONOMIA, EFICIÊNCIA E LIMITES ÉTICOS NO PROCESSO CIVIL
Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana

A PROVA NO PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE VIGILÂNCIA DIGITAL: ENTRE EFETIVIDADE E VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE
Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana

MEDIAÇÃO ONLINE E ACESSO À JUSTIÇA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA ODR NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana 

DEEPFAKES E PROVA CIVIL: A CRISE DA AUTENTICIDADE NO PROCESSO EM TEMPOS DE MANIPULAÇÃO DIGITAL
Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana

CARTÓRIOS AUTOMATIZADOS E ATOS PROCESSUAIS INTELIGENTES: A NOVA BUROCRACIA JUDICIAL ENTRE EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana

A CRISE DA FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES AUTOMATIZADAS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL EM RISCO NO PROCEDIMENTALISMO DIGITA
Rafael Freire Ferreira | Yuri dos Santos Santana

OS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO CIVIL: entre a efetividade e os limites constitucionais
Ricardo Gomes Menezes | Vinicius Portela Prado

A RESOLUÇÃO CNJ N.º 547/2024 E A LIMITAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS: uma análise sobre competência legislativa e eficiência judicial
Danilo Rocha dos Santos | Erickwender Moreno Campos | Ricardo Gomes Menezes

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO POSSÍVEL AMEAÇA AO ACESSO À JUSTIÇA: uma crítica ao PL n.º 6204/2019
Laura Rebouças Santos Andrade | Ricardo Gomes Menezes

GUARDA COMPARTILHADA E A RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Vítor Santana Macário | Caroline Braúlio de Carvalho de Sá

O PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Vítor Santana Macário | Eduardo Roma da Silva