Edição Completa - Compilados 2024

Resumo

I CONGRESSO DE DIREITO CIVIL - A Reforma/Atualização do Código Civil e seus impactos no Ordenamento Jurídico.

DIREITO DOS ANIMAIS: CONCEITO E ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
Luziana Cardoso Medrado, Sirley Moreira Lima, Zilar Portela Santos, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

EMPODERAMENTO FEMININO E RENÚNCIA: CONFLITOS E CONTRADIÇÕES NA MATERNIDADE CONTEMPORÂNEA
Amanda Santos Neves, Renata Barbosa dos Santos, Ícaro Emanoel Vieira Barros De Freitas

SIMPÓSIO JURÍDICO - 200 anos de constitucionalismo: lições do passado e soluções para o presente

A RELAÇÃO ENTRE A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A DESIGUALDADE SOCIAL
Andreza Oliveira dos Anjos, Larissa Cerqueira dos Santos, Pedro Guilherme Lavinscky Oliveira Santos, Adive Cardoso Ferreira Júnior

JURI SIMULADO - Prática Jurídica Simulada

A REPRESENTATIVIDADE DE JURADOS NEGROS NO TRIBUNAL DO JÚRI
Rafael Freire Ferreira, Raildes Pereira Santos

A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO BANCO DOS RÉUS: O CASO ÂNGELA DINIZ NA PERSPECTIVA DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO
Juracy Martins Santana, Raildes Pereira Santos

A SIMULAÇÃO DO JURI E A INFLUÊNCIA NO APRENDIZADO DOS ALUNOS
Marvin Santos Figueredo, Camila de Mattos Lima Andrade

A COMPOSIÇÃO DO JÚRI E A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA
Marvin Santos Figueredo, Camila de Mattos Lima Andrade

TRIBUNAL DO JÚRI: ENTRE O IDEAL DEMOCRÁTICO E A VOLÚPIA PUNITIVA
Mônica Andrade Fernandes Bastos Mattos, Nathalia Tavares Pinheiro

I CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO - 20 anos de transformações no Direito do Trabalho: jurisprudências, inclusão e desafios

DIREITO DO TRABALHO A AS SUAS TRANSFORMAÇÕES
Edvaldo Santana Fernandes, Mônica Andrade Fernandes Bastos Mattos, Victor Reis S Fernandes

O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A APLICAÇÃO DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO AMBIENTE LABORAL
Rafael Freire Ferreira, Raildes Pereira Santos

RÁPIDA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004
Elisvaldo Pereira Santos, Ive Froes Candido

A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Camila Santana Ribeiro Santos, Tales Almeida Andrade

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Lívia Mota, Mônica Andrade Fernandes Bastos Mattos

A PERSISTÊNCIA DA TEORIA INSTITUCIONALISTA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E SUA CONEXÃO COM IDEOLOGIAS AUTORITÁRIAS
Juliane Vasconcelos de Souza, Ricardo Gomes Menezes

Editorial

O ano de 2024 marcou um ciclo de efervescência acadêmica e reafirmação do compromisso com o conhecimento jurídico crítico e transformador. Nesta última edição especial da Revista Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas, apresentamos os anais dos principais eventos que mobilizaram estudantes, docentes e pesquisadores da Rede UniFTC e UNEX, culminando em uma coletânea de produções acadêmicas que expressam o vigor intelectual de nossa comunidade.

Os trabalhos que compõem esta edição especial são frutos de momentos de intensa troca de saberes e práticas jurídicas. Destacam-se as produções vinculadas ao I Congresso de Direito Civil e ao I Congresso de Direito do Trabalho, espaços que reuniram discussões sobre temas sensíveis e de grande impacto no cotidiano forense e social. Neles, questões clássicas foram revisitadas sob o prisma de uma sociedade em transformação, evidenciando o papel do Direito na adaptação e no enfrentamento de novas demandas contemporâneas.

Outro marco relevante foi o Projeto Júri Simulado, atividade prática que extrapolou a teoria e colocou os estudantes diante dos desafios da retórica jurídica e da argumentação estratégica. Mais do que uma simulação, o Júri tornou-se um palco de protagonismo estudantil, promovendo o exercício da oratória, da lógica argumentativa e da empatia, essenciais ao bom advogado e indispensáveis ao operador do Direito.

A presente edição também reflete a pluralidade temática e metodológica observada no Simpósio Jurídico da Unidade de Itabuna, que trouxe à tona discussões sobre a interseccionalidade do Direito com outras áreas do saber. Os resumos aqui publicados revelam a maturidade dos discentes e a dedicação dos orientadores, que, juntos, criaram um ambiente fértil para a pesquisa científica e para o fortalecimento da cultura acadêmica na região.

Os anais ora publicados reúnem resumos simples, mas que, em seu conteúdo, trazem a profundidade e a complexidade dos temas debatidos. Esses resumos são reflexo do compromisso formativo dos nossos estudantes e da orientação qualificada dos professores, que não mediram esforços para acompanhar, revisar e aprimorar as produções acadêmicas. Este conjunto de textos simboliza não apenas o encerramento de um ciclo letivo, mas também a materialização de uma jornada de estudos, desafios e superações.

É digno de nota o esforço coletivo de alunos, docentes, organizadores e da equipe editorial da Revista Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas. Esta edição especial não teria sido possível sem a dedicação daqueles que acreditam no potencial transformador da pesquisa acadêmica e no papel social do ensino jurídico. Mais do que uma publicação, trata-se de um legado que fortalece o espaço de fala dos nossos discentes e os encoraja a ocupar o lugar de sujeitos ativos na construção do saber jurídico.

Convidamos a todos a apreciar os resumos publicados, que, mais do que produções acadêmicas, representam o olhar atento de uma geração de estudantes empenhada em promover a justiça, a equidade e o pensamento crítico. Que esta edição inspire e mobilize o interesse contínuo pela pesquisa, pois, se 2024 nos trouxe desafios, também nos trouxe a certeza de que estamos formando mentes capazes de enfrentá-los com lucidez, ética e compromisso social.

A Revista Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas encerra o ano com gratidão e renovada esperança. Que os próximos eventos sejam tão frutíferos quanto os que ora celebramos. E que a voz de cada discente aqui presente continue ecoando na prática jurídica e no mundo.

Prof. Luciano Sousa de Castro, Gerente dos Cursos de Humanas e Exatas da Rede UniFTC.