Edição Completa

Resumo

I CONGRESSO DE DIREITO CIVIL:
A Reforma/Atualização do Código Civil e seus impactos no Ordenamento Jurídico.

Organização da Edição
Luciano Sousa de Castro
Rafael Freire Ferreira

Conselho Editorial
Adive Cardoso Ferreira Júnior
Daniel Rosário Magalhães Conceição
Eduardo Roma da Silva
Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas
Rafael Freire Ferreira
Raides Pereira Santos

Organização do Evento
Camila de Mattos Lima Andrade
Daniel Rosário Magalhães Conceição
Diego Gabriel Oliveira Budel Mario
Fabrício Pereira de Oliveira
Luciano Sousa de Castro
Mario Cleone de Souza Junior
Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos
Naan Silva Cardoso
Raildes Pereira Santos
Ricardo Gomes Menezes

SUMÁRIO

 EDITORAL
Luciano Sousa de Castro

 REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: A REALIDADE FAMILIAR POSITIVADA
Alyson Felipe Sampaio de Almeida, Mônica Andrade Fernandes Bastos Mattos

O “NOVO CÓDIGO CIVIL”: ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA OU CONSOLIDAÇÃO DA REALIDADE? A BUSCA POR UMA LEGISLAÇÃO QUE ACOMPANHE AS MUDANÇAS SOCIAIS
Ricardo Gomes Menezes, Cloves Felipe Oliveira Andrade

LEI DE MAUS-TRATOS ANIMAL E SUA RELEVÂNCIA NA ESFERA JURÍDICA
Ana Claudia de Jesus, Liliane Oliveira Guerra, Ricardo Silva Nascimento, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: BENS OU SUJEITOS DE DIREITO?
Hendrio Gabriel Santos Silva, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

GUARDA COMPARTILHADA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Helenilza Tavares Mesquita, Mônica Andrade Fernandes Bastos Mattos

A TEORIA DOS ENTES DESPERSONALIZADOS E A REFORMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO​
Adive Cardoso Ferreira Júnior, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas, Rafael Freire Ferreira

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Aline Pereira Guedes, Kauany Vitoria Neri da Silva, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO ANIMAL NO BRASIL
Ana Claudia de Jesus, Liliane Oliveira Guerra, Ricardo Silva Nascimento, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E LEGISLAÇÃO FAMILIAR: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E A AFETIVIDADE COMO ELEMENTO JURÍDICO
Mayra Alves Vieira Rocha, Patricia Priscila Conceição Santos, Sayonara Marques Machado, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

“AMOR.BET”: OS CÔNJUGES OU COMPANHEIROS TÊM DIREITO A METADE DOS VALORES DE APOSTAS ESPORTIVAS?
Rayssa Winny Menezes dos Santos, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO E A REFORMA DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
Edgard Alves Guimarães Júnior, Eduardo de Olanda Aragão, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas, João Vítor Couto de Jesus