Edição Completa

Resumo

200 ANOS DE CONSTITUCIONALISMO: LIÇÕES DO PASSADO E SOLUÇÕES PARA O PRESENTE

Conselho Editorial
Adive Cardoso Ferreira Júnior
Camila Pina Brito
Caroline Braulio de Carvalho Sá
Guilhardes de Jesus Júnior
Kalita Macedo Paixão
Rafael Freire Ferreira
Raides Pereira Santos

Organização
Adive Cardoso Ferreira Júnior
Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas
Rafael Freire Ferreira
Raides Pereira Santos

EDITORAL
Rafael Freire Ferreira

A CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS 200 ANOS DE CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Célia Maria Souza Fonseca, Gisele Ladeia de Almeida, Adive Cardoso Ferreira Júnior

JUSTIÇA FISCAL COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE RACIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Iasmim Silva Moura, Eduigen Lima Lopes Sousa, Adive Cardoso Ferreira Júnior

JUSTIÇA FISCAL E RACIAL NO BRASIL
Eduigen Lima Lopes Sousa, Iasmim Silva Moura, Adive Cardoso Ferreira Júnior

PRIMEIRO LIMBO: CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE E INEFICÁCIA LEGISLATIVA
Felipe Ademar Santos de Melo, Larissa Damasceno Cabral Anunciação, Luciana Almeida Guimarães, Rafael Freire Ferreira

A AUTONOMIA E A CIDADANIA ATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA E SOCIOPOLÍTICA DA EFETIVIDADE DA CIDADANIA BRASILEIRA
Adriel Alexander Flores de Souza Mansur Mendes da Silva, Rafael Freire Ferreira

ACESSIBILIDADE À EDUCAÇÃO: ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS DE ACESSIBILIDADE E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS CRIANÇAS COM AUTISMO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS CIVIS
Elisson Lopes Azevedo, Géssica Conceição de Jesus, Mariana Roma Accioly Santos, Rafael Freire Ferreira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE APOSTAS
Amanda Chaves de Souza, Ester da Cruz Ramos, Mayra dos Santos Possidonio, Rafael Freire Ferreira

O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA VERSUS O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA
Alberto Luiz Rodrigues Lima Neto, Rafael Freire Ferreira, Rosanni Almeida Dos Santos, Yngrid Da Silva Cerqueira

MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISÃO: CAMINHOS PARA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA E REINTENGRAÇÃO SOCIAL
Yuanna Gabriele Barbosa Da Soledade, Kelly Nascimento Cirqueira Francisco, Adive Cardoso Ferreira Junior

A CONSTITUIÇÃO ESCONDIDA DEBAIXO DA TOGA: O POPULISMO JUDICIAL E A SUBVERSÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM PROL DA VONTADE POPULAR
André Luiz Santos de Santana, João Victor Brito Souza, Adive Cardoso Ferreira Júnior

TODOS OS ANIMAIS SÃO IGUAIS, MAS ALGUNS ANIMAIS SÃO MAIS IGUAIS DO QUE OS OUTROS: EPISTEMOLOGIA DE JUSTIÇA MATERIAL A PARTIR DO LIVRO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS, DE GEORGE ORWELL
Célia Maria Souza Fonseca, Gisele Ladeia de Almeida, Victória Carolina Santana Bandeira, Adive Cardoso Ferreira Junior

RECORTES DA INVISIBILIDADE CARCERÁRIA E A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Ana Luiza Piloto, Kiara Lopes Campos, Yasmin Brito Gomes, Adive Cardoso Ferreira Júnior

A GESTÃO PÚBLICA E OS AVANÇOS COM A INOVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Brenda Barreto Santos, Eduardo de Olanda Aragão, Franciele de Carvalho Barreto, Rafael Freire Ferreira

A INTRODUÇÃO DE TECNOLOGIA PARA O APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Letícia Silva Pinto, Liz Maria Gama, Rafael Freire Ferreira, Ruan Santos Silva

LGPD E LAI: EQUILÍBRIO ENTRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Lorena Soares Lima, Felipe Haendel Galdino Pereira, Catrine Cadja do Brasil da Mata

OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA JURÍDICA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DO DIREITO NA ERA DIGITAL
Cecília Vitória de Oliveira Nobre, Maria Eduarda Lino da Silva, Rafael Freire Ferreira

POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: INOVAÇÕES E DESAFIOS
Lívia Santos Nascimento, Marcelo dos Santos Chagas, Rafael Freire Ferreira, Raymunda Esther Norberto Ribeiro dos Santos

PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS: DESAFIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS GT
Júlia Leite Lima, Rafael Freire Ferreira

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
Brendha Emanuelle Alves Lôbo de Souza, Giovanna Oliveira Bispo dos Santos, Rafael Freire Ferreira

AS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES: FAMILIAS MONOPARENTAIS, HOMOPARENTAIS E MULTIPARENTAIS, E OS DIREITOS ASSOCIADOS A ELAS
João Vitor Couto De Jesus, Lara Isabelle Varjão Brito Mendonça, Edgar Júnior, Camila Pina Brito

DIREITOS SUCESSÓRIOS EM CASO DE FILIAÇÃO POR SOCIOAFETIVIDADE
Pedro Henrique Oliveira Menezes, Suylan Lucena Melo Lima, Tharcisio Gonçalves dos Santos, Adive Cardoso Ferreira Junior

MULTIPARENTALIDADE: DO PATRIARCALISMO AO RECONHECIMENTO DE NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES
Felipe Haendel Galdino Pereira, Lorena Soares Lima, Catrine Cadja Índio do Brasil da Mata

MUDANÇAS NO CÓDIGO CIVIL E A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR
Edmara de Jesus Passos, Liz Maria Gama, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

O POLIAMORISMO: A AUSÊNCIA DO RECONHECIMENTO PELAS ENTIDADES JURÍDICAS
Luis Gustavo Oliveira Marques, Caroline Braúlio de Carvalho Sá

A AUTONOMIA DA VONTADE E A RECUSA FAMILIAR NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Ingrid Dantas Ramos, Kevin Cosme Almeida Coutinho, João Victor Fernandes Santos, Adive Cardoso Ferreira Júnior

O USO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE TERRORISMO PROCESSUAL
Jhonys Neves Santos, Caroline Bráulio de Carvalho Sá

ANÁLISE COMPORTAMENTAL GERACIONAL DA VIOLÊNCIA FAMILIAR: explorando a influência das normas de gênero
Clara Louise Lima Silva Santana, Rafael Freire Ferreira

O FENÔMENO OVERSHARENTING: RESPONSABILIDADE LEGAL DOS TUTORES E GENITORES EM FACE DA SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NOS MEIOS DIGITAIS
Lara Silva Costa, Rebeca Batista Santos, Adive Cardoso Ferreira Júnior

O PAPEL DO IBDFAM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E NA PROTEÇÃO DAS DIVERSAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL
Acácio Luiz Almeida Santos Junior, Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas

A INFLUÊNCIA DA MORALIDADE SOCIAL NA CONFIGURAÇÃO E RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES POLIAMOROSAS
Víviane de Souza Leite, Caroline Bráulio de Carvalho Sá

A INTERSECCIONALIDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL
Faila Matildes Barbosa Gomes, Jocneã Pereira Cotia, Lohana Rebeca Oliveira Leal, Adive Cardoso Ferreira Júnior