JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESSOCIALIZAÇÃO APLICADAS AO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA

Resumo

O presente trabalho procura demonstrar através de uma análise bibliográfica a aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil, enunciando sua relevância para o sistema penal brasileiro, explorando maneiras que podem ser usadas para a melhor forma de penalizar, observando os meios mais eficazes para uma justiça que restaure o indivíduo que se encontra em desacordo com a lei, em oposição a apenas retribuir o mal praticado, bem como analisar como as proposições da resolução da ONU, que tratam da cultura da paz, poderão ser utilizadas na resolução de conflitos criminais no Brasil.