O PAPEL DA MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Autores

  • Isabela de Souza Freitas
  • Eunice Moraes Coelho Calmon Teixeira
  • Carlos Alberto José Barbosa Coutinho

Resumo

O objetivo deste artigo é identificar o papel da mediação no Direito Brasileiro e suas implicações no Código de Processo Civil de 2015. A mediação é um meio de resolução de conflitos. Deve-se valorizar sua aplicação como um mecanismo de acesso à justiça, além de destaca-la como verdadeiro instrumento capaz de transformar a forma de ver o conflito, permitido que as partes interessadas sejam ouvidas e, que manifestem e exponham seus sentimentos, a fim de encontrarem uma solução para o conflito. Este estudo tem como objetivo mostrar que a mediação é uma solução efetiva para os conflitos, inclusive os familiares. Este trabalho demonstra que o melhor caminho a ser escolhido para a solução de uma demanda não é o processo judicial, mas que existem outras formas eficazes, tal como a mediação, inserida dentre os meios alternativos de solução de conflitos, que melhor pacifica a sociedade, onde todos saem satisfeitos, pois traduz a própria vontade dos participantes do conflito. A elaboração deste artigo foi baseada em bibliografias e doutrinas especializadas, em que a pratica da mediação como forma de solução dos conflitos é defendida e fomentada.

Biografia do Autor

Isabela de Souza Freitas

Graduanda em Direito pela UNIFTC.

Eunice Moraes Coelho Calmon Teixeira

Graduanda em Direito pela UNIFTC. 

Carlos Alberto José Barbosa Coutinho

Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Juspodivm e Mestre em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade - PPGEISU/ IHAC/ UFBA. Professor do, Centro Universitário UNIFTC – Campus Paralela 

Downloads

Publicado

2021-12-17

Edição

Seção

ARTIGOS