CRIME DE ESTUPRO MARITAL: CONFIGURAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS

Abstract

Desde o início do que entendemos hoje como sociedade a figura masculina foi personificada com um tom de superioridade em relação a figura feminina, no entanto essa realidade foi se modificando aos poucos com o passar dos anos até chegar onde estamos. Com isso, tem-se a investigação do tema que é versado na dúvida de qual a ótica do ordenamento jurídico brasileiro em relação ao estupro marital, em especial aquele causado pela figura do marido. Para tanto, afirma-se que a pesquisa foi feita com o objetivo de reflexão sobre os principais olhares do ordenamento jurídico brasileiro levando em consideração teses doutrinarias que versem acerca do Estupro Marital de modo a garantir a dignidade da pessoa humana levando em consideração a estrutura histórica que tem por detrás do assunto e o que o mesmo trouxe para auxilio e resolução do problema apresentado juntamente com considerações doutrinárias. Foram feitas pesquisas sobre o tema e leitura de panoramas históricos, entendimento sobre o comportamento social com a mudança que vem acontecendo ao longo dos anos, tudo isso pensando em estruturar da melhor forma as ideias para explicitá-las de forma coesa e clara. O estudo possibilitou-nos a compreensão na qualidade de aluno e como participante da sociedade, pois nos fez refletir em posturas que até nós mesmos temos a possibilidade de possuir e que inconscientemente poderíamos multiplicar. Com isso, adquirimos um senso crítico mais apurado e um olhar mais científico sobre a prática do delito abordado.