Graduação em Movimento- Ciências Humanas e Sociais

EDITORIAL

Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas — 2022-03-02

As revoluções científicas sejam elas a copernicana, lavoisierana, darwiniana e freudiana, sistematizaram e disciplinaram o conhecimento humano do século XVI ao século XX. Entretanto, o método científico vai transformando-se no decorrer da história. A metodologia científica historicamente conflui para as atuais necessidades humanas, mas sempre mirando para a sua história. Desta forma, o progresso civilizatório trouxe relações humanas cada vez mais complexas e interdependentes, o que demanda uma reversão do estudo científico disciplinar para uma epistemologia cada vez mais interdisciplinar e transdisciplinar.

A expressão transdisciplinar foi criada pelo educador Jean Piaget, durante I seminário Internacional sobre Pluri e Interdisciplinaridade. Esta forma da compreensão científica tornou imprescindível, a qual, desde o século XX vem ligando cada vez mais o meio acadêmico com a sociedade e afastando das tendências de máxima especialização profissional.

Promover o estudo científico durante a graduação é oportunizar a junção do estudo com a ciência, o que permite explicá-la racionalmente, levando a comunidade acadêmica a convergir e mobilizar saberes, buscando a formulação de leis, teses, teorias que proporão soluções mais eficazes na atuação humana.

Estudos transdisciplinares proporciona a conjugação de inúmeras faces da compreensão do mundo, o que leva alcançar a coexistência e um desenvolvimento saudável da sociedade humana. Permite o aprimoramento social e tecnológico, corrigi distorções e possibilita decifrar o homem e suas relações com o mundo.

Apesar de descendemos de um estudo marcado pela disciplinarização cartesiana, a Revista Graduação em Movimento – Ciências Humanas e Sociais lhe convida para estudo com perspectivas holísticas, rompendo com barreiras rígidas das disciplinas.

Este periódico inaugura com 7 (sete) artigos científicos, cujos seus objetos são analisados sob a epistemologia da transdisciplinaridade.

Desejamos que este periódico científico seja uma ferramenta que permita a toda comunidade acadêmica a transpor os abismos criados pela disciplinaridade e seus estudos ter um papel fundamental e privilegiado nas interferências, determinações e transformações que a ciência está sujeita, em prol da humanidade.

Esta revista terá periodicidade semestral e publica apenas textos originais: como: artigos de pesquisas, artigos de revisão, comunicações, relatos de experiências e resenhas da Ciências Humanas e Sociais.

Vida longa, para Revista Graduação em Movimento – Ciências Humanas e Sociais!

EXPEDIENTE

Rede UniFTC — 2022-03-02

Os trabalhos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Permitida a reprodução, total ou parcial, desde que citada a fonte. Solicita-se permuta/exchanges dedired.

A revisão, normatização e tradução dos artigos apresentados são de inteira responsabilidade dos autores e colaboradores desse conteúdo.

O DIREITO À ESCUSA DE CONSCIÊNCIA INVOCADO POR ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO QUE SE RECUSA PARTICIPAR DE EXPERIMENTOS COM ANIMAIS

Diego Moreira Costa — 2022-03-02

Este trabalho aborda o direito fundamental da escusa de consciência quando invocado por estudantes universitários que se recusam a participar de aulas em que são feitos experimentos com animais, sob a alegação de que tal conduta lhes ofende, ferindo a liberdade de consciência em suas convicções filosóficas, éticas e morais, portanto, se escusam para salvaguardar este direito. Foram feitas abordagens sobre o biocentrismo e o antropocentrismo e, como esta última tem influenciado o comportamento social e dos nossos legisladores e magistrados. Analisou-se, ainda, o ordenamento jurídico pátrio, bem como, das raras decisões dos tribunais sobre a matéria, da análise se depreende a insuficiência de leis específicas, assim como, da carência de mudança de mentalidade dos magistrados, visto que nas raras decisões prolatadas os autores sucumbiram. Por certo, no caso em que o objetor invocar a escusa de consciência como direito fundamental ante à prática de experimentação com animal, este deve ser garantido.

NEOLIBERALISMO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UBERIZAÇÃO DO TRABALHO.

Brenno Luiz Araujo — 2022-03-02

Este artigo aborda o Neoliberalismo e sua relação com a precarização do trabalho, sobretudo com a modalidade denominada Uberização do Trabalho, analisada através de um panorama em que indivíduos se dispõem de garantias constitucionais sob o lema de praticidade, empreendedorismo e autonomia. Foram feitas abordagens sobre os Direitos Humanos de segunda geração, uma vez que está associado às titularidades de direitos coletivas, como o trabalho. Ademais, relacionou-se a Uberização com a teoria da mais valia, de modo que existe uma discrepância entre o valor produzido pelo trabalhador e a remuneração percebida por este. Analisou-se, ainda, a reforma trabalhista brasileira, por meio da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, bem como, suas profundas alterações no ordenamento jurídico que disciplina as relações trabalhistas desde a CLT em 1943. Por certo, os contornos neoliberais que transmitem aos trabalhadores uma ideia de autonomia e liberdade, estão, na verdade, os afastando cada vez mais das suas garantias constitucionais.

O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR DESERDAÇÃO

Iago Carvalho de Oliveira — 2022-03-02

O presente estudo tem por finalidade discutir o abandono afetivo inverso como causa de exclusão da sucessão. Para tanto, se faz necessário compreender que o direito nasce das relações interpessoais, e que por esta razão deve acompanhar as mudanças da sociedade, ou seja, mudar quando a sociedade muda. A Constituição Federal de 1988, coloca o afeto como um valor jurídico, como elemento essencial à concepção de família. Nesse diapasão, é necessário adequar o direito sucessório que está intimamente ligado ao direito de família ao princípio da afetividade. Para que se reconheça a falta de afetividade como requisito para deserdação, em caso de abandono dos filhos para com seus genitores. Com base na pesquisa pode-se verificar os problemas relacionados ao abandono afetivo inverso, tanto na esfera social, quanto na esfera jurídica, estão cada vez mais aparentes na sociedade tendo em vista o aumento do número de idosos no país. Outro ponto discutido são os novos entendimentos jurisprudenciais acerca do abandono afetivo como causa de punição no âmbito jurídico. Nessa perspectiva, o presente estudo buscou reunir o maior número de dados, assim como entendimento jurisprudenciais e também de outras legislações de outros países com o propósito principal de responder o problema central desta pesquisa, no que tange a possibilidade de exclusão por deserdação do herdeiro que pratica o abandono afetivo inverso, uma vez que mostra-se incoerente bonificar com a herança o descendente que desampara o seu genitor

A (IM)POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHO INDESEJADO: O APARENTE CONFLITO ENTRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.

Lisdeili Maria Nobre Guirmarães Dantas — 2022-03-02

O presente artigo cientifico propõe-se analisar a (im)possibilidade da reparação civil pelo nascimento de filho indesejado, especificamente em relação ao dano moral alegado por casais que tiveram o direito ao livre planejamento familiar violado em consequência de erro em procedimento médico ou de falha de produto contraceptivo. O cerne da questão que envolve o pedido de dano moral nesses casos é o aparente conflito entre o livre planejamento familiar e o princípio do melhor interesse do menor, importando verificar seu cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. Esses princípios foram ponderados dentro desse conflito de interesses em que, de um lado está a dignidade de casais e do outro a dignidade da criança, não se olvidando, também, de outros princípios que envolvem a seara familiarista, como da solidariedade familiar e da igualdade entre filhos. É possível considerar, realizadas as ponderações necessárias, que a concepção de um filho, mesmo que por erro de terceiro, possa ser considerado um dano moral à personalidade dos pais? A pesquisa se desenvolveu tomando-se por base as posições doutrinárias e jurisprudenciais do direito norte-americano e francês, bem como da jurisprudência nacional sobre o tema. Efetuada a análise entre os princípios constitucionais, chegou à conclusão que o acolhimento da demanda encontra forte barreira no ordenamento jurídico brasileiro.

A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO SOCIAL NO DIAGNÓSTICO DA DEPRESSÃO INFANTIL E SEU PAPEL COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DEPRESSIVAS

Kaminsky Mello Cholodovskis — 2022-03-02

A depressão infantil é vista como um transtorno de humor que compromete o
desenvolvimento, pois interfere no seu processo matural, psicológico e social. Dentro do contexto literário a relação entre a depressão infantil com o rendimento escolar é estudada por poucos autores. Portanto, a justificativa da escolha deste tema se deu porque a incidência de depressão infantil cresce gradativa e consideravelmente. Nas crianças os sintomas depressivos
oscilam de acordo com a faixa etária e, como as mesmas não conseguem verbalizar seus sentimentos, se faz indispensável conhecer as formas pré-verbais de suas comunicações, sendo uma delas a leitura e interpretação de seus grafismos. Assim, os objetivos deste estudo se resumiram em dois: o primeiro se destina a versar sobre as representações sociais da depressão infantil, buscando compreender as mensagens passadas pelas crianças ao tentar identificar o distúrbio nas mesmas; o segundo se resume em falar sobre o papel do assistente social na promoção de educação de crianças depressivas. Através da metodologia de pesquisa bibliográfica – mediante uma revisão na literatura acerca do tema e sem a pretensão de esgotamento do assunto –, pode-se concluir que a escola é o lugar propício para a avaliação da criança, pois além de ser um espaço fechado se resume no espaço que intermédia a família e a sociedade; além disso, é neste espaço que as principais manifestações da depressão infantil se apresentam. Sendo assim, com o devido preparo, o assistente social inserido no contexto educacional pode detectar esta patologia, podendo utilizar como ferramenta a análise das representações sociais como sintomatologia da mesma.

A ABORDAGEM DO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHO COMO INFRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AS PRINCIPAIS CONSEQUENCIAS DE TAL FENOMENO

Kaminsky Mello Cholodovskis — 2022-03-02

üentes da exposição de trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes,
durante a jornada laboral atentado contra sua integridade física e psíquica e que não possui
tratamento legal específico e, portanto, enquadra-se como crime ao que tange a legislação
penal brasileira. Sendo assim, o objetivo geral deste estudo se resumiu em fazer uma revisão
sobre o assédio moral dentro da literatura atual disponível, buscando sintetizar os vários
conceitos e as diversas concepções dos estudiosos e pesquisadores, dentro de um só trabalho.
O objetivo específico foi abordar o assédio moral nas organizações de trabalho como ato
infrator ao princípio da dignidade humana, bem como as principais conseqüências de tal
fenômeno no ambiente laboral. A metodologia adotada para tanto foi a de pesquisa
bibliográfica, sendo esta realizada em obras, doutrinas, revistas, artigos científicos, papers e
documentos eletrônicos disponíveis sobre o tema. Diante de vastas publicações não se teve
por pretensão esgotar o tema, mas sim contribuir cientificamente através da exposição de um
roteiro organizado de informações que evidenciam a propagação do assédio moral como ação
violante da dignidade da pessoa humana. Concluiu-se ser emergente a necessidade de que o
assédio moral seja compreendido com a gravidade em que possui, bem como também com
todas as conseqüências danosas que resulta. Ledo engano de que a prática do assédio moral
não tenha conseqüência para todas as partes envolvidas. Para a vítima se dá através dos danos
à saúde; para a empresa acarreta altos custos providos de quedas de produtividade e em
muitos casos em absenteísmo; e em última estância para o Estado quando da necessidade de
prestação de benefícios previdenciários e serviços de reabilitação profissional.

OS IMPASSES ÉTICOS DA(O) PSICÓLOGA(O) NAS RELAÇÕES COM A EQUIPE TÉCNICA E COM AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE(PPL) DO SISTEMA PRISIONAL

Willene Câmara dos Santos — 2022-03-02

Este artigo, a partir de uma pesquisa bibliográfica, tem como objetivo refletir sobre os impasses éticos, dentro do sistema prisional, com base na atuação da psicóloga(o). Levando em consideração que a psicologia segue alguns princípios éticos balizados pelo respeito aos direitos humanos e pela não naturalização de qualquer tipo de violência, é fundamental entender como essa ciência atua em um contexto marcado por tantas mazelas. Além disso, medidas mais eficazes passam por enxergar tal sistema de uma forma mais holística. Nesse sentido, o presente artigo objetiva, também, compreender como os impasses éticos permeiam a atuação da psicóloga ao lidar com o corpo técnico e com as pessoas privadas de liberdade.

SUMÁRIO

Rede UniFTC — 2022-03-02

EDITORIAL

O DIREITO À ESCUSA DE CONSCIÊNCIA INVOCADO POR ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO QUE SE RECUSA PARTICIPAR DE EXPERIMENTOS COM ANIMAIS
Diego Moreira Costa | Esaú da Silva | Júlio Alberto Batista Silva | Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas
6

NEOLIBERALISMO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
Paulo César Pinheiro Filho | Brenno Luiz Santos Araújo | Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas
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O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR DESERDAÇÃO
Iago Carvalho de Oliveira | Marcos Victor de Jesus Nunes Santos | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas
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A (IM)POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHO INDESEJADO: O APARENTE CONFLITO ENTRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Rodrigo Silva Santos | Rafael Moraes S. Souza | Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas
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A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO SOCIAL NO DIAGNÓSTICO DA DEPRESSÃO INFANTIL E SEU PAPEL COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DEPRESSIVAS
Kaminsky Mello Cholodovskis | Soraya Aparecida Dias Cholodovskis
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A ABORDAGEM DO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHO COMO INFRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DE TAL FENÔMENO
Kaminsky Mello Cholodovskis | Soraya Aparecida Dias Cholodovskis
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